Advogado criminalista especialista em violência doméstica e Maria da Penha
Defesa criminal especializada

Advogado criminalista especialista em violência doméstica

Atuação em casos de Lei Maria da Penha, medidas protetivas, inquéritos policiais, prisões e ações penais, com análise individualizada e atuação técnica desde o primeiro contato.

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Defesa criminal técnica

Atuação em casos de Maria da Penha e violência doméstica

A análise precisa considerar o contexto familiar, as provas disponíveis e as medidas judiciais já impostas.

Casos envolvendo violência doméstica exigem atuação imediata, análise cuidadosa das provas, compreensão do contexto familiar e avaliação técnica das medidas protetivas, prisões, cautelares, inquéritos policiais e ações penais.

A atuação deve examinar a origem da acusação, a coerência dos relatos, eventuais mensagens, prints, áudios, vídeos, laudos, testemunhas, o histórico do relacionamento, as decisões judiciais e possíveis nulidades ocorridas na investigação ou no processo.

Atuação em violência doméstica

Defesa técnica em medidas protetivas, investigações, prisões, audiências e processos criminais relacionados à Lei Maria da Penha.

01

Medidas protetivas

Atuação em pedidos de revogação, revisão, adequação ou contestação de medidas protetivas, observando proporcionalidade, necessidade e os elementos concretos do caso.

02

Ameaça

Defesa em acusações de ameaça no contexto doméstico, com análise do conteúdo das falas, contexto das mensagens, intenção, prova oral e circunstâncias do fato.

03

Lesão corporal

Análise de laudos, prontuários, fotografias, testemunhas, dinâmica dos fatos e compatibilidade entre a narrativa acusatória e os elementos técnicos disponíveis.

04

Injúria, perseguição e dano

Defesa em acusações envolvendo ofensas, perseguição, dano patrimonial, perturbação, mensagens e conflitos decorrentes do relacionamento.

05

Descumprimento de medida

Atuação em acusações de descumprimento de medida protetiva, com análise da intimação, ciência da ordem judicial, alcance da restrição e contexto do contato.

06

Prisão em flagrante

Atuação imediata em prisão em flagrante, audiência de custódia, pedido de liberdade, revisão de cautelares e análise da legalidade da prisão.

07

Inquérito policial

Acompanhamento em delegacia, orientação antes de depoimento, análise de boletim de ocorrência, oitivas, provas digitais e documentos.

08

Processos e recursos

Defesa em ação penal, audiência de instrução, alegações finais, apelação, habeas corpus e demais medidas cabíveis conforme a fase do caso.

Atuação criminal estratégica

Etapas da defesa em casos de violência doméstica

Da notícia do fato à audiência e aos recursos, a atuação defensiva exige leitura técnica das provas e definição da estratégia adequada para cada fase.

01
Etapa 01

Primeiro atendimento

Identificação da urgência, existência de prisão, intimação policial, medida protetiva, audiência designada ou processo em andamento.

02
Etapa 02

Medidas protetivas

Análise da decisão, alcance das restrições, prazo, fundamentos, risco processual e possibilidade de revogação ou adequação.

03
Etapa 03

Provas e contexto

Exame de mensagens, áudios, vídeos, prints, laudos, testemunhas, histórico da relação e coerência da narrativa apresentada.

04
Etapa 04

Audiência e instrução

Atuação em audiência, oitiva de testemunhas, interrogatório, contraditório, controle de nulidades e construção das teses defensivas.

05
Etapa 05

Recursos criminais

Impugnação de decisões desfavoráveis, condenações, cautelares, prisão, dosimetria, regime, nulidades e insuficiência de provas.

Importante: a atuação técnica desde o início pode ser decisiva para avaliar prisão, medidas protetivas, restrições de contato, audiência próxima e riscos processuais.
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Estratégia defensiva

Pontos analisados na defesa criminal

A análise deve considerar a prova disponível, o contexto da relação, as decisões judiciais e os riscos processuais.

Legalidade das medidas protetivas

Análise da fundamentação, necessidade, proporcionalidade, prazo, extensão das restrições e possibilidade de revisão ou revogação.

Coerência da narrativa

Verificação de contradições, alterações relevantes, lacunas, compatibilidade com documentos e confronto com os demais elementos de prova.

Mensagens, áudios e prints

Exame do contexto das conversas, integridade dos arquivos, origem das mensagens, eventual edição e necessidade de perícia.

Laudos e documentos médicos

Análise de laudos, prontuários, fotografias, registros de atendimento e compatibilidade técnica com a narrativa acusatória.

Prisão e cautelares

Avaliação da legalidade da prisão, contemporaneidade dos fundamentos, necessidade concreta das cautelares e alternativas menos gravosas.

Nulidades e ilegalidades

Verificação de vícios na investigação, oitivas, intimações, busca de dados, decisões judiciais e demais atos que possam comprometer o procedimento.

Atendimento jurídico

Como funciona o atendimento

O primeiro atendimento busca compreender a situação, identificar a fase do caso e definir as medidas juridicamente adequadas.

01

Verificação da urgência

Análise inicial sobre prisão, intimação policial, audiência próxima, medida protetiva, mandado ou decisão judicial recente.

02

Análise dos documentos

Avaliação de boletim de ocorrência, decisão judicial, denúncia, mensagens, prints, vídeos, áudios, laudos e demais elementos disponíveis.

03

Definição da estratégia

Construção da linha defensiva conforme a fase do caso: delegacia, audiência de custódia, medidas protetivas, ação penal ou recurso.

04

Atuação imediata

Quando necessário, a atuação pode envolver pedido de liberdade, revogação de cautelares, acompanhamento em delegacia ou providência judicial urgente.

Experiência profissional

Atuação criminal com experiência em casos sensíveis

Ricardo Baldan, advogado inscrito na OAB/PR n.º 64.711, atua há mais de 20 anos na advocacia criminal, com experiência em defesa penal, Tribunal do Júri, recursos criminais, execução penal e processos envolvendo acusações graves e sensíveis.

O atendimento é realizado com análise individualizada do caso, linguagem direta e atuação técnica voltada à proteção dos direitos do acusado em todas as fases do procedimento criminal.

Missão do escritório

Defesa criminal com técnica e responsabilidade

Nossa missão é exercer a defesa criminal com seriedade, dedicação e compromisso com os direitos de cada cliente, especialmente em acusações graves, sensíveis e capazes de impactar diretamente a liberdade, a imagem, a família e o futuro da pessoa investigada ou acusada.

O objetivo é atuar com estratégia, firmeza e responsabilidade técnica, buscando a melhor solução jurídica para o caso concreto.

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre Maria da Penha

Fui intimado em investigação de Maria da Penha. Devo comparecer sozinho?

Não é recomendável comparecer sem orientação técnica. Antes de qualquer declaração, é importante que a defesa compreenda o teor da investigação, os fatos apurados, as medidas existentes e os riscos jurídicos envolvidos.

Medida protetiva pode ser revogada ou modificada?

Sim. Dependendo do caso, é possível requerer revogação, substituição, adequação ou revisão das medidas, especialmente quando ausentes elementos concretos que justifiquem sua manutenção.

Descumprimento de medida protetiva pode gerar prisão?

Sim. O descumprimento de medida protetiva pode gerar consequências criminais e cautelares. A defesa deve analisar se houve ciência válida da ordem, qual era o alcance da restrição e o contexto do suposto contato.

Prints e mensagens podem ser usados como prova?

Podem ser utilizados, mas devem ser analisados com cautela. É necessário verificar contexto, integridade, origem, eventual edição, cadeia de custódia e possibilidade de perícia.

Acusação de ameaça na Lei Maria da Penha pode gerar processo criminal?

Sim. A ameaça no contexto doméstico pode gerar investigação, medidas protetivas e ação penal. A defesa deve analisar o conteúdo da fala, o contexto, a intenção, a prova oral e os elementos externos de confirmação.

É possível recorrer de condenação em caso de violência doméstica?

Sim. A defesa pode discutir nulidades, insuficiência de provas, dosimetria da pena, regime inicial, prisão, cautelares, medidas protetivas e outros pontos relevantes conforme o caso concreto.

O atendimento pode ser feito com urgência?

Sim. Casos envolvendo prisão, intimação policial, audiência próxima, medida protetiva ou risco de nova decisão judicial exigem análise imediata e orientação técnica desde o primeiro contato.

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1
Atuação técnica

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2
Atendimento responsável

O contato é conduzido com seriedade, análise individualizada e orientação voltada ao caso concreto.

3
Estratégia de defesa

A atuação criminal exige avaliação cuidadosa dos fatos, dos riscos e das providências jurídicas possíveis.

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